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Polícia

Karnak diz colaborar com PF sobre desvio milionário da merenda escolar do Piauí

Investigações da PF apontam que houve contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas da Rede Estadual de Ensino com recursos federais

Edrian Santos - 20 de março de 2019 às 10:14
Karnak divulgou nota sobre Operação Boca Livre da Polícia Federal (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) divulgou uma nota sobre a Operação Boca Livre, deflagrada na manhã desta quarta-feira (20/03) pela Polícia Federal (PF). O texto, divulgado pela assessoria de imprensa do Karnak, afirma que a pasta está colaborando com as investigações contra fraudes em licitações e supostas propinas a servidores públicos a respeito de repasses federais para a merenda escolar. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 1,7 milhão.

“Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública”, diz trecho do esclarecimento da Seduc-PI.

As investigações da PF apontam que houve contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em escolas da Rede Estadual de Ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Um grupo de empresas com servidores públicos teriam fraudado uma licitação realizada em 2014, no governo do emedebista Zé Filho.

SUPERFATURAMENTOS E PROPINAS

O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do superfaturamento nos pagamentos realizados pela pasta estadual de Educação às empresas envolvidas no esquema, que totalizaram aproximadamente R$ 5.300.000,00.

Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando os possíveis pagamentos de propinas. As empresas envolvidas no esquema têm ampla atuação em municípios e órgãos estaduais. Houve a destinação de pagamentos na ordem de R$ 140.000.000,00 entre os anos de 2014 e 2018.

12 MANDADOS

A operação consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão, todos no município de Teresina. O trabalho conta com a participação de 68 policiais federais e de 10 servidores da CGU. Segundo o jornalista Ellyo Teixeira, que esteve na sede da corporação nesta manhã, a PF também cumpriu mandados contra uma empresa de gêneros alimentícios localizada na zona Leste de Teresina.

LEIA A NOTA DA SEDUC-PI NA ÍNTEGRA

NOTA SEDUC OPERAÇÃO BOCA LIVRE

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014. A Seduc esclarece que a licitação não foi realizada pela atual gestão e que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014 a gestão que estava à frente desta Seduc optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas. Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.

Edrian Santos