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Polícia

Fazenda Real, Dora Parentes e outros moradores devem processar Eletrobras-PI após acusação de furto de energia

Redação OitoMeia - 30 de abril de 2017 às 09:16

O Condomínio Fazenda Real, alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Civil do Piauí, através do GRECO (Grupo de Repreensão e Combate ao Crime Organizado), em parceria com a Eletrobras, divulgou nota rebatendo as prisões de moradores acusados de furto de energia e chamou de “pirotecnia” a ação.

Entre os moradores presos acusados de furto de energia, a artista plástica Dora Parentes se manifestou através de amigos e familiares e pretende processar o Estado, por causa da operação, e a Eletrobras-PI, pelo que chama de ação abusiva, por danos morais. No Facebook, como mostrado na Coluna do Silas, aqui do OitoMeia, uma amiga de Dora se manifestou: “Não merecia tão grande constrangimento” e ainda expôs o pedido que havia feito à Eletrobras-PI para que ligassem energia no imóvel dentro da Fazenda Real.

Veja a postagem:

Postagem com comprovante de solicitação junto à Eletrobrás (Foto: Divulgação)

O QUE DISSE A POLÍCIA
Em uma entrevista coletiva, o delegado geral Riedel Batista, o supervisor da Eletrobras-PI Carlos Petrônio e o delegado do GRECO Laércio Evangelista defenderam as prisões e disseram que os acusados de furto de energia, incluindo Dora Parentes, estavam com irregularidades. “80% dos casos estão fora do padrão, alguns moradores já haviam tentando legalizar mas não conseguiram. O fato é que a Eletrobras não efetua ligação sem estar no padrão”, havia dito Carlos Petrônio.

“O condomínio tem mais de dez anos de uso de energia de forma ilegal, ou seja um rombo de milhões na empresa, além disso fazia uso de equipamentos irregulares como bombas, iluminação comum, de forma direta das energias e isso impacta não só as receita mas também do perigo que são feitas essas ligações diretas, que impacta em toda a rede elétrica de energia em Teresina e no Piauí com apagões, incêndios e curtos circuitos”, criticou o delegado geral Riedel Batista.

Além da Fazenda Real, o condomínio Gran Park também foi alvo da operação, que levou justamente o nome de “Operação Real”, devido à maioria dos presos serem deste condomínio. Foram mais de 100 imóveis investigados e entre os imóveis da Fazenda Real, com fotos divulgadas pela própria Polícia, haviam algumas com mais de 10 centrais de ar-condicionado e pagando conta de luz de apenas R$ 60.

Os presos foram os seguintes:

Presos no Gran Park
– Ebano França de Noronha Pessoa
– Romário Alves Marinho

Presos na Fazenda Real
– Doralice Andrade Parentes (Dora Parentes)
– Alexandre Freitas Lira e Melo
– Edson Dias Albuquerque
– Carlos Antônio Mota
– Bernardo José de Araújo Barros
– Cristina Gardênia Modesto de Carvalho Moura
– Isabel Cristina de Paula Oliveira
– Rui de Sousa Rodrigues

Um dos imóveis com desvio de energia (Foto: Divulgação)

“PIROTECNIA”, CONSIDERA FAZENDA REAL
 E não é só Dora que pretende processar a Eletrobras-PI. Como dito anteriormente, a própria Fazenda Real vai processar e o caminho a ser seguido deve ser o mesmo por outros moradores. Veja a nota de esclarecimento enviada pela Fazenda Rel ao OitoMeia na íntegra: Em relação à Operação Real, realizada pela Eletrobrás Piauí em parceria com a Greco e veiculada em meios de comunicação de Teresina, a Administração do Condomínio Fazenda Real informa que apoia toda e qualquer ação de combate a atos lesivos ao erário público, a exemplo do furto de energia elétrica. Entretanto, rechaça a maneira abusiva e “pirotécnica” de como a denominada “Operação Real” ou “Caiu na Real” foi realizada, vez que que não há inquérito anterior instaurado que justifique a ação que aconteceu durante a manhã dessa quarta-feira, dia 26 de abril de 2017, decorrido de uma notícia crime da Eletrobrás – PI.

O fato é que a polícia adentrou ao Condomínio Fazenda Real sem mandado judicial, o que nos faz questionar qual a fundamentação jurídica para a Greco estar lá. Sabe-se que o auxílio policial poderia ser solicitado em caso de eventual resistência ou agressão aos funcionários da Eletrobrás-PI, o que não ocorreu. Além disso, a Constituição Federal garante a qualquer cidadão o poder de prender em flagrante, dando aos representantes da Eletrobrás-PI essa prerrogativa sem necessidade de acompanhamento policial.

Questionamos ainda qual a validade do convênio celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e a Eletrobrás-PI? Entendemos que a Secretaria de Segurança não pode e/ou não deve funcionar como segurança privada da Eletrobrás-PI ou de qualquer instituição pública ou particular.

Importante ressaltar que, não diferente do resto da capital e do interior do Piauí, os serviços prestados pela Eletrobras-PI à região que compreende o Condomínio Fazenda Real são de péssima qualidade, o que pode ser constatado em qualquer comunidade da área.

Em razão desses péssimos serviços, vários condôminos e a própria Administração do Condomínio oficializaram denúncias junto a Aneel ou propuserem ações judiciais ou reclamações no PROCON, inclusive com registro de Boletins de Ocorrências registrados na Polícia Civil, por causa de danos morais e materiais aos condôminos. Certamente, o número de reclamações dos condôminos deve ter reunido um considerável volume de material contra a Eletrobras-PI, que curiosamente iniciou a “Operação Real” ou “Caiu na Real” exatamente pelas residências cujos proprietários formalizaram as suas reclamações ou ações judiciais.

Aliás, por que o título de Operação Real, fazendo alusão ao Condomínio Fazenda Real, se tanto a Eletrobras-PI quanto a Greco informaram que na mesma ação foram presas duas pessoas do Condomínio Grand Park? Questionamos também o porquê da condução de moradores até a Greco, sendo que os mesmos tinham em mãos os protocolos de solicitação de instalação ou substituição de medidores de energia elétrica. A Eletrobras-PI sabia, portanto, quais moradores necessitavam do equipamento e no lugar de instalar os medidores levou a polícia para conduzi-los no que consideramos um “flagrante preparado”.

Nesse caso, poderíamos considerar que a Eletrobras não foi ao Condomínio instalar os medidores quando solicitada, mas foi prender condôminos para, então, instalar os medidores? Quanto aos padrões exigidos e alegados pela Eletrobras para a instalação de medidores, evidenciamos que a empresa, ao contrário de outros Estados do Brasil, não dispõe de meios acessíveis para orientar os consumidores, a menos que um técnico constate a necessidade in loco. Porém, para a substituição onde já existia o medidor da Eletrobras-PI, considera-se que o padrão já vinha sendo obedecido.

A Administração do Condomínio Fazenda Real admira e aplaude o trabalho da imprensa que se pauta na seriedade e na devida apuração dos dados antes de publicá-los. Contudo, discorda da maneira como o fato foi noticiado, dando voz exclusiva à Eletrobras-PI e à Greco e as suas versões do fato, sem direito ao contraditório. Inclusive foram publicadas na imprensa local fotografias de residências e nomes de condôminos supostamente envolvidos no que se transformaria em inquérito sigiloso.

Questionamos:
1) como a imprensa teve acesso às fotografias sem ter adentrado ao condomínio?
2) Será que as imagens são realmente de imóveis do condomínio?
3) E sendo do condomínio eram os envolvidos na operação? 4) Qual a necessidade da execração pública dos moradores e da Administração do Condomínio, se foram apresentados protocolos de solicitação de colocação ou substituição de medidores e a Eletrobras-PI não atendeu às solicitações? Em sendo assim, entendemos ser urgente a necessidade de regulamentar os atos de abuso de autoridade. E da imprensa local selecionar melhor as suas ditas fontes.

Diante de todo o exposto e do que consideramos ações desproporcionais à realidade dos fatos, já estamos adotando todas as medidas cabíveis aos atos que classificamos como retaliação, abuso de autoridade, invasão de privacidade e danos morais praticados contra condôminos e contra a Administração do Condomínio Fazenda Real durante a Operação já mencionada.

Finalmente, continuaremos com o propósito de colaborar para que todo e qualquer fato referente ao nosso Condomínio Fazenda Real seja devidamente esclarecido. E esperamos que a Eletrobras-PI consiga melhorar a prestação dos seus serviços e a relação com os seus consumidores e que, além de manter o combate ao furto de energia elétrica, a Eletrobras-PI também consiga executar os seus grandes devedores, como exemplo diversos entes públicos e outros do setor privado. E que dê continuidade a supracitada operação, mas sem o espetáculo hollywoodiano. A propósito, a Eletrobras esteve no 27 de abril de 2017, realizando normalmente e como deve ser o seu trabalho no Condomínio Fazenda Real. Sem nenhum alarde ou show.

Teresina – PI, 28 de Abril de 2017.
Atenciosamente,
Condomínio Fazenda Real Residence
Administração Condominial

Viaturas e carros com técnicos da Eletrobras entram no condomínio (Foto: Reprodução)

Redação OitoMeia