Allisson Paixão

Jeová Alencar preside a Câmara e terá na mesa Luís André, Dudu, Teresa Brito…

28/12/2016 - Atualizado em: 28/12/2016, 12:19 Publicado por: Allisson Paixão

Finalmente há um consenso na definição para formação da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Teresina.

Jeová Alencar (PSDB), que já estava certo, vai presidir a Casa e já começou os trabalhos ‘costurando’ acordos. Quem se deu bem foi Luiz André (PSL), que muito ‘brigou’ para ter um cargo na mesa e agora assume como vice.

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Zé Nito (PMDB), nome do presidente da Assembleia Themístocles Filho (PMDB), será o segundo vice. Dos novatos, Venâncio (PP), Ítalo (PTC) e Gustavo de Carvalho (PEN) terão cargos na mesa.

Da oposição, Dudu (PT) ficou como segundo secretário. As negociações agora passam para as comissões: Quem assume qual e o quê. A mais disputada, CCJ, deve ter indicação do PSDB.

Veja como ficou definida a mesa:
Presidente – Jeová Alencar (PSDB)
1º Vice – Luiz André (PSL)
2º Vice – Zé Nito (PMDB)
1º Secretário – Venâncio Cardoso (PP)
2º Secretário – Dudu Borges (PT)
3º Secretário – Ítalo Barros (PTC)
4º Secretário – Gustavo de Carvalho (PEN)
Corregedora – Teresa Britto (PV)
Ouvidor – Valdemir Virgino (PRP)

 

Ao contrário de outros estados, Piauí não parcelou salário e já pagou até o 13º

27/12/2016 - Atualizado em: 27/12/2016, 09:55 Publicado por: Allisson Paixão

O jornalista Cláudio Barros publicou em sua página no Facebook algumas informações a respeito do que enfrentam outros estados brasileiros quando o assunto é crise financeira.

Ele, que tem um dos melhores textos do estado e é fonte para muita gente, diz ter sido questionado sobre o que acha da publicidade feita pelo Governo do Estado. Não respondeu, mas soltou o seguinte:

“1. O Estado do Rio de Janeiro PARCELOU em 9 vezes o salário de novembro. O Rio Grande do Sul vem parcelando salários desde o ano passado. 2. O Ceará fecha este ano com déficit de R$ 800 milhões. 3. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte não pagaram ainda o 13º salário dos servidores. 4. Amapá, Minas e DF estão parcelando salários. 5. Oito Estados (MG, MS, RS, PB, DF, GO, RJ e PR) estão gastando mais de 60% das receitas correntes líquidas com pessoal”.

O coordenador estadual de Comunicação João Rodrigues gostou da postagem e a compartilhou, como mostra a imagem abaixo:

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A Wellington, o que é de Wellington: O Piauí realmente se sobressaiu! Ao contrário de outros estados, o Piauí não parcelou salário e até já pagou o 13º. Não. E isso não é pouca coisa…

“PEC só limita gastos com servidor, mas não para fazerem corrupção”, diz movimento

27/12/2016 - Atualizado em: 27/12/2016, 08:53 Publicado por: Allisson Paixão

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Piauí divulgou uma nota rebatendo a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, a chamada PEC 03, ou, como apelidam os servidores públicos do estado “PEC da Maldade”.

Em nota o movimento chama a PEC de “engodo” e diz que a postura do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa tiveram uma “postura autoritária”. Para o movimento o projeto limita gastos para servidores, mas permite uma série de gastos com quem tem a ‘caneta na mão’, para secretários, por exemplo, fazerem obras e empréstimos.

Segundo a nota, facilitaria a corrupção e só prejudicaria eles, os trabalhadores. “Tentam empurrar goela abaixo dos piauienses um pacote de maldades que congela por 10 anos despesas com pessoal e com o funcionamento da máquina pública, através da qual o estado põe à disposição da coletividade os serviços básicos e essenciais à saúde, à educação, à segurança e demais serviços, ao fixar teto somente para esse grupo de despesas, deixando uma torneira aberta para os gastos com obras, concessão de empréstimos e transferência de capital, fontes da corrupção pública”, diz a nota.

Por fim, o movimento diz que a conseqüência direta da aprovação da PEC será a “inevitável extrapolação do teto inconstitucionalmente estabelecido e as fatais medidas restritivas somente sobre as despesas correlatas ao funcionamento da máquina estatal e sobre o conjunto de servidores que levam serviços públicos aos cidadãos”. Confira na íntegra:

I – O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 03

 A) A essência da PEC 03
O Governo do Estado e a Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, numa postura autoritária imprópria ao regime democrático, recusando-se a debater com a sociedade piauiense e os segmentos organizados tais medidas, atropelando a Constituição e os prazos e praxes do rito legislativo, tentam empurrar goela abaixo dos piauienses um pacote de maldades que congela por 10 anos despesas com pessoal e com o funcionamento da máquina pública, através da qual o estado põe à disposição da coletividade os serviços básicos e essenciais à saúde, à educação, à segurança e demais serviços, ao fixar teto somente para esse grupo de despesas, deixando uma torneira aberta para os gastos com obras, concessão de empréstimos e transferência de capital, fontes da corrupção pública à exemplo do “mensalão” e “petrolão”.

B) Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e a PEC 03
Sabendo-se as regras constitucionais transitórias elaboradas em 1989 com o fim de conjuntamente com o novo texto constitucional estadual, promover a adaptação à nova ordem constitucional federal, consolidar alteração constitucional dessa envergadura, com alto impacto social e financeiro, em disposições constantes do ADCT, regras de caráter não permanente, cuja finalidade é servir de liame entre duas ordens constitucionais distintas, destinadas a conciliar, no período de transição, regras do regime anterior ao novo regime, sem criar direitos posteriores ao já distante período de transição, essas normas são como se não mais existissem; não poderão ser aplicadas aos fatos supervenientes nem serem alteradas ao sabor de constituintes derivados.

Assim, acredita-se que um Novo Regime Fiscal não pode ser criado no corpo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, eis que esse não seria o meio jurídico adequado configurando-se um vício de formalidade gravíssimo que não há de se prosperar e que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí não se atentou, pois as disposições transitórias reúnem conjunto de normas em separado do corpo da Constituição que visam regular problemas e situações de caráter transitório, geralmente ligados à passagem de uma ordem constitucional a outra.

C) O Engodo do Flagelo da Emenda Constitucional Federal
Não sendo verdadeira a propalada afirmação estatal que a emenda constitucional nº 95 (antiga PEC 241 e PEC 55) interferi na esfera estadual, pois restringe-se apenas ao “âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União”, sendo portanto descabidas as informações que o governo estadual propaga que, sem a aprovação da PEC nº 03, se abaterá sobre o Piauí o flagelo da PEC federal, provocando o travamento das economias públicas estatais. Puro engodo.

D) O Controle Parcial das Despesas da PEC 03
O estado do Piauí, que economizou 9 milhões com o recadastramento/cruzamento da folha, aumentou sua arrecadação própria em 10,97% , gasta mais com publicidade do que com segurança pública, gasta 26 milhões com locações de veículos,  é o terceiro estado em número de Secretarias, promove renúncia fiscal aos milhões, gasta com 11 suplentes de deputados à fim de ampliar sua base aliada, gasta com viagens aéreas ilegais e está entre os três estados que não estão no programa de ajuste fiscal porque não tem dívidas com a União, é o único que está prestes a aprovar um pacote de ajuste fiscal dessa monta. Por que será? 

De nada servirá exercer o controle parcial sobre as despesas correntes primárias sem estabelecer qualquer tipo de controle sobre as despesas de capital e sem cortar gastos supérfluos com excessos de secretarias, cargos comissionados, gastos ilegais, com suplentes de deputados, verbas de gabinete, locação de veículos, passagens áreas ilegítimas, alugueis de jatinhos e farras de diárias, em total desperdício de dinheiro público e escárnio para com a sociedade.

E) Restrições Sobre os Serviços Públicos
A conseqüência direta dessa política nefasta será a inevitável extrapolação do teto inconstitucionalmente estabelecido e as fatais medidas restritivas somente sobre as despesas correlatas ao funcionamento da máquina estatal e sobre o conjunto de servidores que levam serviços públicos aos cidadãos. Que ensejarão:

I – vedação de “concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores, e empregados públicos e militares, exceto dos derivados de sentença judicial ou de determinação legal decorrente de atos anteriores à entrada em vigor deste Emenda Constitucional;”II – vedação de “criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;”III – vedação de “alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;”IV – vedação de “admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa e aquelas decorrentes de vacância de cargos efetivos ou vitalícios;”V – vedação de “realização de concursos públicos, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV;”VI – vedação de “criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares;”VII – vedação de “criação de despesas obrigatórias;”VIII – vedação à “adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação, observada a preservação do poder aquisitivo referida no art. 51 da Constituição Estadual;”¹

¹ “Art. 51 – O servidor público, estadual ou municipal, não poderá perceber remuneração inferior ao salário mínimo estabelecido nacionalmente.”

Ass.: Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Piauí

W.Dias, mesmo que tardiamente, fez o que pôde para aprovar projeto que limita gastos

26/12/2016 - Atualizado em: 26/12/2016, 08:30 Publicado por: Allisson Paixão

O governador Wellington Dias (PT) decidiu não recuar com a chamada ‘PEC da Maldade’. Pelo contrário, pediu foi que a comunicação bancasse um VT, produzido em caráter de urgência pela SA Propaganda, ‘explicando’ e tentando convencer a população da importância do projeto.

Assista ao VT:

Leia ainda: Governo explicar novo regime fiscal e populares sugerem redução de mordomias

Sendo bem sensato, de uma certa forma o governador tem razão. A equipe econômica inteira do Governo do Estado tem razão. Se W. Dias não fizer este ‘novo regime fiscal’, que é o nome que vem chamando, o Piauí ‘quebra’. E sim, é igual à PEC do Teto, que o Governo Federal limitou os gastos públicos.

Entretanto, é claro, não vai faltar gente contrariada. Inclusive dentro do próprio Palácio de Karnak. O governador precisa ficar em alerta. Mudanças no projeto? O texto original foi mantido. Talvez algumas adaptações a serem levadas para votação no plenário da Assembleia Legislativa. E sim, vai ser aprovada por ampla maioria. Até gente da oposição é a favor.

Para tentar acalmar os ânimos, o que a equipe econômica do governador Wellington Dias pretende fazer é apresentar uma espécie de “carta compromisso”. Segundo o secretário estadual de Administração Franzé Silva, essa carta garante que não vai haver congelamento de salários e que o Governo vai continuar promovendo concursos públicos.

Atitudes acertadas. Só que muito tardiamente… como estava ausente, o governador não conseguiu amenizar a situação com os manifestantes que pretendem voltar à Alepi nesta segunda-feira. Ou seja: a PEC vai ser aprovada. Mas vai ser na marra!

Silas Freire muda de partido: sai do PR para se filiar ao ‘Podemos’

26/12/2016 - Atualizado em: 26/12/2016, 07:48 Publicado por: Allisson Paixão

O deputado federal Silas Freire já tem um partido para chamar de seu. E vai assinar a filha de filiação ainda nos primeiros meses de 2017.

Silas estará filiado ao ‘Podemos’. Sim, é um partido. É o novo nome do PTN, que a partir deste mês de dezembro passa-se a assim chamar aderindo à onda do partido que tem feito sucesso na Europa.

Para o PR, Silas pode se desfiliar que não irão mover processo acusando-o de infidelidade partidária. E nem deve. Vai ser um alívio para nomes que pretendem entrar na disputa em 2018, como Fábio Xavier.

Talvez o Ministério Público cobre do deputado essa mudança.

Deputado federal Silas Freire (Foto: Divugação)

Deputado federal Silas Freire (Foto: Divugação)

Gabinete Militar confirma gastos de Vinícius Dias, filho do governador: “Viagens oficiais”

23/12/2016 - Atualizado em: 23/12/2016, 11:08 Publicado por: Sávia Barreto
Vinícius Dias, filho do governador Wellington Dias

Vinícius Dias, filho do governador Wellington Dias

Apesar de ter surpreendido e indignado boa parte da população piauiense que soube nesta quinta-feira (22/12) a respeito dos gastos do filho do governador Wellington Dias (PT) com jatinho particular e viagens em hospedagens de luxo – tudo pago com dinheiro público – o Gabinete Militar do Governo do Estado esclareceu através de nota que a Lei Complementar 28/2003, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí, “diz que é de sua competência o transporte e a segurança do governador e de seus familiares”.

Imagens de gastos das viagens do jovem Vinícius Dias, estudante de Medicina, passaram a circular pelas redes sociais esta semana e, segundo o Gabinete Militar, todas elas dizem respeito a viagens a locais onde o governador participou de agenda oficial de governo.

“Os documentos são referentes a várias viagens administrativas. O valor de R$ 240 mil é referente uma série de viagens oficiais realizadas pelo governador a vários estados do Brasil. É importante frisar que todos os gastos do Gabinete Militar são publicados integralmente no Portal da Transparência e estão à disposição de toda a população”.

Veja os documentos que comprovam os gastos:

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Filho de Wellington Dias, aluguel de jatinho e hospedagem no ‘Manati’

22/12/2016 - Atualizado em: 22/12/2016, 18:04 Publicado por: Allisson Paixão
Foto de Vinícius Dias que circula nas redes sociais (Foto: Reprodução)

Foto de Vinícius Dias que circula nas redes sociais (Foto: Reprodução)

Está circulando nas redes sociais uma suposta denúncia contra o filho do governador Wellington Dias (PT), Vinícius Dias, acusando o estudante de Medicina de ter gastado, em meio a uma crise financeira que o Estado passa, uma fortuna, com autorização do gabinete militar, numa viagem para o litoral do estado e para pelo menos seis estados diferentes.

Tudo em uma aeronave do tipo jato, alugada junto à empresa Ceará Taxi Aéreo. Valor do ‘passeio’: R$ 250 mil. Circula também comprovantes de contratação, através da agência de turismo ‘Primeira Classe’, de hospedagens na paradisíaca Pousada Manati, em Barra Grande, litoral do Piauí. Gastos de pouco mais de R$ 3 mil.

Ter dinheiro para alugar um jatinho, ir para pousadas paradisíacas e etc pode ser normal para qualquer um. Quer dizer: qualquer um não. Para qualquer um que tem dinheiro (e bote dinheiro nisso!). A questão é que, pela suposta denúncia, teria sido tudo pago com dinheiro público. Também não teria problema se fosse algo a serviço do Estado.

O que, pelo que circula nas redes sociais, não é o caso. Um fato: o vazamento dessa documentação parece ter saído de dentro do próprio Palácio de Karnak. Segundo uma fonte, há um grupo revoltado com a tal ‘PEC da Maldade’. E estava guardando essa ‘informação’ para chegar aos ouvidos do governador Wellington Dias (PT). E prometem: só vão parar se o projeto for retirado de pauta. Putz… que faca no pescoço hein…

Em contato com a assessoria do governador, através da Coordenaria Estadual de Comunicação (Ccom), o OitoMeia foi informado que ainda estão checando a veracidade da informação junto ao Gabinete Militar. E assim que houver alguma posição a imprensa seria informada.

Abaixo a documentação que circula nas redes sociais:

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Deputados culpam Fábio Abreu e Carlos Augusto por quebra-quebra na Alepi

22/12/2016 - Atualizado em: 22/12/2016, 08:53 Publicado por: Allisson Paixão

Para os deputados estaduais, não há dúvida: a omissão do secretário estadual de Segurança Fábio Abreu e do comandante da Polícia Militar Carlos Augusto foi o que causou o quebra-quebra visto nesta quarta-feira (21/12) na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual João Madison (PMDB) lamentou a ausência dos dois no momento mais tenso, segundo ele, já vivido naquela Casa. “Toda categoria tem o direito de se manifestar. Mas não daquela forma, com truculência, quebrando portas… E nós, deputados, nos sentimos sem segurança”, disse o parlamentar.

Para ele, tanto Fábio Abreu como Carlos Augusto deveriam ter ido garantir a segurança necessária. “Lamentamos o fato de os comandantes não comparecerem. Serviriam para garantir a ordem. Teve deputado sendo ameaçado, empurra empurra… Cenas lamentáveis jamais vistas na Assembleia”, protestou João Madison.

Em certo momento, Robert Rios e Evaldo Gomes tentam conter manifestantes (Foto: Reprodução)

Em certo momento, Robert Rios e Evaldo Gomes tentam conter manifestantes (Foto: Reprodução)

Alguns deputados, como Robert Rios (PDT) e Evaldo Gomes (PTC), chegaram a tentar conter os manifestantes que queriam entrar na sala de reuniões da presidência. Só serviu para mais bate boca e confusão. Policiais do BOPE (Batalhão de Operações Especiais) tiveram que se direcionar a Alepi para fazer com que os parlamentares não se sentissem sitiados dentro da sala de reuniões.

Themistocles Filho chegou a conversar com alguns dos manifestantes e reclamou do quebra-quebra promovido por alguns deles. Um deles ouviu as falas do presidente da Assembleia e disse que isso só aconteceu porque o Governo não evitou, lá no início, ao apresentar a chamada ‘PEC da Maldade’, relacionando à ‘PEC que limita os gastos públicos’.

Após “banho de civilização”, W.Dias volta da Europa e recebe a faixa de Margarete

22/12/2016 - Atualizado em: 22/12/2016, 08:24 Publicado por: Allisson Paixão

O governador Wellington Dias (PT) chega de sua viagem à Europa por volta das 23h desta quinta-feira (22/12). No desembarque será recebido pela vice, governadora em exercício Margarete Coelho (PP), que lhe devolve a faixa ainda no hangar.

A chegada de W.Dias é esperada para uma espécie de ‘Se vira nos 30’: faltando pouco para encerrar o ano, ainda tem um Orçamento para ser aprovado (não há previsão) e o principal assunto do momento: a ‘PEC que limita os gastos públicos’, que já chamam de ‘PEC da Maldade’ na Assembleia Legislativa.

Para o deputado estadual Robert Rios (PDT), a vinda de Wellington Dias deve sanar de vez o problema relacionado à analise da PEC. Ele diz que após o governador “tomar um banho de civilização” em sua viagem pela Europa, deverá decidir sobre o assunto. “Eu acredito que após esse banho de civilização do governador, na Holanda, na França, etc, ele vai estar mais sensível para ouvir as categorias, os médicos, os policiais, os professores… Essa PEC é inútil. É ordinária. Não contribui em nada”, disparou Robert.

Themístocles leva ‘PEC da Maldade’ para ser votada só na próxima semana

22/12/2016 - Atualizado em: 22/12/2016, 08:12 Publicado por: Allisson Paixão
Presidente da Assembleia Legislativa Themístocles Filho (Foto: Divulgação)

Presidente da Assembleia Legislativa Themístocles Filho (Foto: Divulgação)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Themístocles Filho (PMDB), garantiu em entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (22/12) que o Projeto de Emenda Constitucional preparado pela equipe econômica do Governo do Estado que limita os gastos públicos, já apelidado de ‘PEC da Maldade’, só será levado para votação em plenário na próxima semana.

“Já está certo: vai ficar para segunda, terça ou quarta-feira”, disse Themístocles. Segundo ele não procede a informação de que o projeto foi levado “às escondidas” para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na tarde desta quarta-feira. Na verdade, garante Themístocles, ainda vai ser analisado para só depois ir a plenário. E como na sexta-feira os parlamentares não tem sessão plenária, vai ficar mesmo para sexta.

É uma forma de ganhar tempo e poder discutir o projeto com o governador Wellington Dias (PT), que chega na noite desta quinta-feira de uma viagem que fez à Europa. “O projeto ainda não foi analisado na CCJ. Ainda vai ser. Só depois é que vai para plenário. Eu mesmo estarei a frente disso. E hoje (quinta-feira) me reúno com todos os deputados. Entenda que esse é um projeto que vem do Executivo. Compete ao governador. O que compete aos deputados é apenas votar SIM ou NÃO”, frisou Themístocles.

“FALTOU O GOVERNO SE EXPLICAR. FALOU IR PARA A MÍDIA”
Para o presidente da Alepi, o Governo do Estado pecou ao não se explicar de maneira correta. Themístocles acredita que se a governadora em exercício Margarete Coelho (PP), por exemplo, ou algum secretário da equipe econômica tivesse ido para a mídia esclarecer melhor esta PEC o protesto que se viu na Assembleia não teria acontecido. “Acho que tinha que ter ido alguém do Governo, ou a própria governadora (Margarete) para a TV, buscar a mídia… O que esses manifestantes queriam não era protestar contra a PEC. Eles querem mesmo é aumento. Cabe ao governador”.

“SETORES DA POLÍCIA: FORAM OS MAIS OSTENSIVOS NO PROTESTO”
Themístocles fez um desabafo acompanhado de lamento: “O mais triste de tudo isso é que há setores de dentro da Polícia Militar, Polícia Civil, agentes penitenciários que foram os mais ostensivos durante a manifestação. Não condeno o direito de ninguém de protestar. O que não pode é agir como agiram ontem (quarta). Quebraram portas, vidros invadiram ameaçaram e queriam bater em deputados. Nós nos sentimos sem proteção. E não apareceu comandante para nos defender. Pelo contrário, recebi reclamação foi de coronel. Querem é aumento”.

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